A presente política de privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Zeta Uno Projetos e Representações LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.085.227/0001-94, com endereço na Rua Riachuelo, nº 981, Andar 1, bairro Centro Histórico, município de Porto Alegre/RS, com a privacidade e proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários para a finalidade de iniciar e gerenciar recargas de veículos elétricos, atribuindo a esses o adequado tratamento e estabelecendo regras em pleno comprometimento com as diretrizes elencadas na Lei 13.709/18, ou seja, Lei Geral de Proteção de Dados. Visando o princípio da transparência, a presente Política de Privacidade discrimina a forma que se dará o tratamento dos dados do usuário assim como o baseia-se no acesso irrestrito a qualquer informação concedida e a qualquer tempo, conforme o estabelecido pelo ART 18, inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados.
Ao baixar o Zeta Uno - Config, que se encontra disponível nas lojas de aplicativos, não será solicitado nenhuma espécie de cadastro ou login, não será necessário o fornecimento de nenhum dado pessoal do usuário, motivo pelo qual não terá de nenhuma forma a coleta e o armazenamento de dados. O aplicativo não irá solicitar e consequentemente não irá armazenar nenhum dado do usuário. Podendo desenvolver sua função independentemente de qualquer fornecimento de dados, login ou cadastro.
Diante da inexistência de armazenamento e tratamento de dados, visto que a condição de uso da plataforma não precisa de nenhum dado do usuário, fica resguardo o direito deste de solicitar uma negativa de dados, para que se comprove que em momento algum constou no armazenamento de dados do aplicativo informações sobre o usuário.
A presente política de privacidade poderá ser alterada de forma a ampliar sua atuação referente a atual modalidade sistémica do aplicativo, diante da necessidade de alteração torna-se necessário o aviso mediante o acréscimo ou modificação dos termos suscitados na presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade será regida pelas normas constantes no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive em observância com a Lei Geral de Proteção de Dados, desse já fica eleito o foro da Comarca do usuário para dirimir possíveis controvérsias
Vacaria/RS, 20 de fevereiro de 2024.